Principais Decretos Document in Kereato | World Anvil
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Principais Decretos

1º - Todas as estradas são de posse magna;   6º - Todos os mares do Primeiro Mundo são de posse magna;   75º - Os domínios do Palácio Magno são incontestáveis, e se estendem da Floresta da Nevoa Gelida ao Norte até os Mares do Sul. Do Reino de Yudá até o Rio Hyaroth, no Reino dos Grifos.   76º - Mercadorias, exércitos e materiais comercializáveis devem ter aprovação magna para circular. Caso contrario podem ser confiscados ou destruídos;   78º - O Trono Magno é hereditário, assim como o Grã-Vizir;   79º - O Rei Magno tem o direito de desapropriar terras, mediante devida indenização e realocação;   86º - Apenas o Rei Magno tem poder para interagir com outros mundos. A população este contato é vedado;   214º - Os usos de formas de magia, feitiçaria e bruxaria estão proibidos;   216º - Criaturas Mágicas só devem coexistir com autorização magna. Outras criaturas precisam solicitar autorização real;   220º - Todos os reinos são legítimos apenas com autorização magna;   229º - O Rei Magno pode ordenar sentenças absolutas sem necessidade de aprovação prévia, mas não pode ir contra o Conselho de Reis;   Muitas leis arbitrarias do Rei foram derrubadas após a Grande Guerra de 5555. Naquele ano, por ação de grupo ativistas uma grande revolução politica ocorreu. A revogação de leis antigas e o aumento da liberdade politica e econômica são marcas deste período:   Decreto 896º - Anulação dos decretos 76º, 86º, 214º, 216º, 396º, 441º, 488º, 570º, 630º e 801º.   897º - E permitido aos reis contratarem serviços de grupos de viajantes;   886º - Nenhum casamento poderá ser impedido de houver prova de amor entre os cônjuges;   900º - E permitida a importação de armas, desde que seja seguida a regulamentação.   Além das mudanças propostas um novo código de leis foi criado e aprovado no ano de 5559, com a autorização real.

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